Em sentença, Moro proibe Lula de assumir cargos público por 7 anos


Lula participa de comício ao lado de Tarso Genro (PT) em Caxias do Sul (RS), durante campanha em 2014

     Nesta sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá, no litoral sul de São Paulo, o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro também proibiu Lula de assumir qualquer cargo pública por um período de 7 anos. Esta decisão porem, entra em vigor depois de esgotados todas as possibilidade de recursos. Em tese, o caso pode se arrastar-se até o STF (superior tribunal federal)


 ERRATA:  Moro proíbe Lula de assumir cargos públicos por 7 anos

A pesar disso, segundo a lei da Ficha Limpa, um político só é impedido de disputar um cargo eletivo se ele tiver uma condenação por um órgão colegiado. No caso, Lula em teoria só ficaria inelegível se os desembargadores do TRF4 (tribunal regional federal da 4ª região) votarem e prevalecer o entendimento que ele de fato praticou os crimes. Assim ele pode ficar inelegível já a partir da segunda instância.

Ou seja, além de ficar proibido de disputar eleições, caso confirmada a decisão após os recursos, Lula e Leo Pinheiro também ficam impedidos de assumir cargos em governos, agências ou empresas estatais. A sentença, na prática, pode significar um primeiro momento das eleições para Lula. e depois do trânsito em julgado, o fim de qualquer cargo.




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