sábado, 30 de setembro de 2017

Supremo Tribunal Federal-STF diz que é de direito o pagamento dos honorários e precatórios do FUNDEF

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A primeira turma do Supremo Tribunal federal (STF) negou o provimento do agravo de recurso extraordinário e aplicou uma multa à Advocacia Geral da União (AGU).

A decisão, unânime, se dá após o órgão federal ter protocolado um recurso protelatório com objetivo de evitar a retenção dos honorários advocatícios da ação que concedeu o pagamento indenizatório dos precatórios do Fundef do município de Traipu.

Em seu voto, o ministro relator, Marco Aurélio, destacou que o agravo protocolado é manifestamente inadmissível, e, desta forma, impõe-se a aplicação da multa prevista Código de Processo Civil de 2015.

Ele ressalta a importância do pagamento dos honorários advocatícios relativos aos processos indenizatórios dos precatórios do Fundef, destacando decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e que, discutir esse mérito é passível de multa por litigância de má-fé.

“Conheço do agravo interno e o desprovejo. Em face da formalização sob a regência do Código de Processo Civil de 2015, imponho à agravante, nos termos do artigo 1.021, § 4º, a multa de 5% sobre o valor da causa devidamente corrigido, a reverter em benefício do agravado. Deixo de majorar a verba recursal, ante a ausência de fixação de honorários na origem”, diz trecho da decisão do ministro Marco Aurélio, que foi seguida pelos demais ministros da Primeira Turma.

Câmara de Vereadores de Tuntum Aprova Título de Cidadão Tuntuense para o Gerente do Banco do Brasil Josiel Oliveira, Que é Homenageado Pelos Relevantes Serviços Prestados



Foi nesta sexta-feira, as 16 hs, a câmara de vereadores de Tuntum, se reuniu no Palácio Manoel Valente Figueiredo, e fez uma belíssima homenagem ao gerente do Banco do Brasil, da Cidade de Tuntum, Josiel Oliveira, e aprovou um título de cidadão para ele.

A homenagem foram feitas em prol dos relevantes serviços prestados naquele município, e como também gratidão, por uma pessoa dada, e o empenho, carinho de um eficiente atendimento, e por ser uma pessoa, que fez um belo trabalho, e sempre deu uma atenção toda especial aos que à procuraram para resolver os seus problemas, também por dar total atenção e um bom tratamento e atendimento, à  todos que tem procurado aquela agencia.

Josiel agora será transferido para outra agencia, que irá para a cidade de Zé Doca.  Um outro gerente já se encontra na cidade de Tuntum, para dar continuidade aos atendimentos daquela agencia, do Banco do Brasil.


O chefe de Gabinete, Josinaldo Bílio, falou da importância e das boas relações de gestão, entre a agencia do Banco do Brasil e o administração pública de Tuntum.

O prefeito Tema também destacou a grande importância, o bom entendimento, o relacionamento amigável, trabalhístico e profissional, e as parcerias entre as duas empresas, os relevantes serviços que a agencia já prestou, e tem prestado a todo o município de Tuntum.


Vereador Joaceles de Araújo, também usou da palavra e fez reconhecimentos ao homenageado, lhe atribuindo os devidos valores, como um bom profissional, da sua área, como funcionário e gerente da agencia do Banco do Brasil.

Josiel também falou, e enfatizou em seu discurso, agradecendo a Deus em primeiro lugar, por ter prestado serviços nessa agencia, aonde fez muitas amizades, como profissional que é, e que trabalhou para melhor servir a população.

Dona, Salete Seabra de Carvalho Coelho Cunha, que é funcionária aposentada do Banco do Brasil, também fez jus ao nobre gerente Josiel Oliveira, e destacou o excelente atendimento, como um bom profissional que é, lhe atribuindo mérito e honra, aos seus trabalhos prestados ao povo do município de Tuntum.

O senhor Expedito, que também é funcionário da agencia do Banco do Brasil, falou das qualidades do homenageado, e reconhece  que Josiel Oliveira, é um excelente parceiro de trabalho e um bom profissional da empresa.





O vereador Alan Noleto, também destacou as grandes qualidades de Josiel, e disse que ele vai deixar saudades, pelas as grandes amizades que conquistou e fez nesse município de Tuntum.








sexta-feira, 29 de setembro de 2017

OUTUBRO ROSA Com Ricas Orientações Palestras e Caminhadas, Que Será Realizada no Centro de Imagem SEMUS, Com dra. Gyssely


O mês Outubro Rosa, será um mês muito especial, para as mulheres, onde a médica dra. Gyssely, estará ministrando sábias palestras, e ricas orientações no Centro de Imagem de Tuntum, onde os assuntos a serem abordados e explorados naquela oportunidade, será de extrema importância e necessidade, para o bem e a saúde de todas as mulheres, que abraçarem e participarem dessa dessa belíssima caminhada, recheadas de ricas palestras, brindes e sorteios.

As palestras ministradas sob o comando da médica, e dona de um vasto e rico currículo, com grande experiencia, dra. Gyssely, a qual dará as mais puras e verdadeiras informações e orientações, relativo os assuntos:  Espaços de Beleza, Massagem Corporal, Limpeza de Pele e Maquiagens, como também o Agendamentos para Preventivos.

ENCERRAMENTO:

Será dia 31 de outubro as 4:30hs
Essa é a II-caminhada Outubro Rosa.
Local da concentração:  Será em frente o Centro Ambulatorial Frei Dionísio Guerra, em direção ao Balneário da Tiúba, Piscinão.
Também haverá Aulão de Aeróbica, Sorteio de Bicicletas e Festival de Cachorro-Quente.

APOIO:

Prefeitura Municipal de Tuntum
Dr. Tema, prefeito municipal
Dr. Fernando Gama, diretor do Centro de Imagem
CET Medicina Diagnóstica
Biocentro e
Casas Luísa.


MUITA ATENÇÃO SENHORES GESTORES MUNICIPAIS, vocês tem que está com lei do Código Tributário Municipal aprovada até dia 02 de outubro



A CMN - Confederação Nacional dos Municípios, alerta todos os prefeitos municipais, para que enviem a proposta de lei para à Câmara Municipal de vereadores, com urgência, urgentíssima  o quanto antes, e que solicitem agilidade e rapidez, na sua aprovação.     Para que a partir de primeiro de janeiro, possam ter acesso a esses recursos e receberem o ISS, que serão destinados aos municípios, para isso o município deve está, até no máximo dia dois de outubro com a lei aprovada.

A aprovação dessa lei representa uma conquista de mais de cinco anos de luta para garantir a decentralização desses recursos.     Serão mais de seis bilhões a serem partilhados entre todos os municípios, após (noventa dias), da sanção da lei de atualização do código tributário, feita pelo chefe do executivo.     Assim quem finalizar os processos até dia dois de outubro, receberá os recursos depois da chamada noventena.

As novas regras da lei da o direito, para o recolhimentos de impostos, é uma mudança extraordinária e de suma importância para os municípios, que trata da alíquota mínima para a arrecadação de 2%.  Caso o gestor queira mais informações, deva entrar em contato com a Confederação através do mail finanas@cnm.org.br.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

O ex-governador Zé Reinaldo Eliziane Gama Everton Rocha e Valdir Maranhão são os nomes mais cogitados hoje para o Senado Federal



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Próximo ano haverá eleições para o preenchimento de duas vagas para o senado federal, e o ex-governador José Reinaldo Tavares é um dos nomes como pré-candidatos, favoritos nessa corrida eleitoral, acompanhado da deputada Eliziane Gama, Everton Rocha e o deputado Valdir Maranhão.     Ambos tem um grande lastro de amizades e serviços prestados para todos os cidadãos maranhenses.

O ex-governador José Reinaldo, parlamentar atuante e com muitos anos de experiencia, na vida pública, ficou mais famoso no campo político, como também conhecido até mesmo nacionalmente, quando foi um dos maiores pivor, e o centro das articulações políticos para derrotar a família sarney nas urnas em 2014, elegendo o governador Flávio Dino governador do Maranhão, e Roberto Rocha senador da república.

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Falece dona Cotinha em Tuntum



Nesta noite de quarta feira 27/09, faleceu Maria Pereira da Silva, conhecida por todos, como dona Cotinha, ela já desfrutava de uma boa idade, e anos de vida, ao todo noventa anos.   

Cotinha era natural do estado de Rio Grande do Norte, vinha de uma família de seis irmãos, quatro homens e duas mulheres, era casada com Antônio Pereira da Silva, mais conhecido por seu Móra, ambos deixou um legado de uma grande e honrosa família, mãe de quatro filhos, dezessete netos, e vinte e oito bisnetos.

Morou em Tuntum esses anos todos, onde criou à família, filhos e netos, viveu uma vida digna, exemplar e respeitosa, deixou profundas saudades, aos parentes, vizinhos e amigos, quem à conheceu sabe da riqueza que era ela, uma pessoa bondosa, humana carismática e bem relacionada com todo mundo.    Agora para uma nova vida, Deus a designou, vida essa, sagrada de muita paz e santidade, e  agora à viver e interceder a Deus pelos que aqui ficaram. 

Lembranças e muitas saudades, dessa pessoa tão digna, pura e amável que viveu entre nós, assim era ela, dona Cotinha do seu Móra! 








Presidente da FAMEM-Cleomar Tema e secretário de Segurança Pública Jerferson Portela juntos com o ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame




Nesta manhã de hoje 28/09, o prefeito Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios Maranhense, (FAMEM), esteve reunido com o secretário de segurança pública, Jerferon Portela, na oportunidade esteve presente o ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, o qual prestou relevantes serviços no estado do Rio de Janeiro.     O prefeito Tema e o secretário Portela, discutiram assuntos importantíssimos para a área da segurança pública, fizeram avaliações, traçaram metas e falaram de projetos, que venham a atender as revindicações de vários municípios que  estão necessitando de mais infraestrutura, e mais um pouca de atenção, e assistência na área da segurança publica.




Beber nasceu com quase seis quilos, é um caso raro diz médica pediatra




o caso da bebê que nasceu com quase 6 quilos em Cascavel, no oeste do Paraná, é considerado raro, afirma a pediatra Lorena Barbieri. De acordo com a especialista, as principais causas da macrossomia, como é chamada a condição, são a diabetes gestacional e a hereditariedade, e é mais comum em meninos.



Gabrielly Trevisan Ferreira, nasceu de cesárea no dia 19, no Hospital Universitário de Cascavel, com 5,720 quilos e 54 centímetros, cerca de 2 quilos acima da média para recém-nascidos, que é de 4 quilos, e o equivalente ao peso de um bebê de dois meses.



Isso porque, a menina nasceu com 5,720 quilos e 54 centímetros – cerca de 2 quilos a mais do que a média dos recém-nascidos. "No primeiro dia que peguei ela no colo foi cruel, um pouco desconfortável, mas agora já estou me acostumando", diz a mãe, aos risos.

Maira conta que as enfermeiras, que não perderam a chance de tirar uma foto com a menina, que se tornou atração na maternidade, tiveram que colocar uma roupa de criança com muito mais tempo de vida em Gabrielly. "As roupinhas de recém-nascidos não serviam", explica.

A mãe afirma que teve uma gravidez tranquila, mesmo que de alto risco, e que engordou 11 quilos durante a gestação. Segundo ela, a barriga cresceu bastante e parecia de gêmeos. "Com seis meses ela já pesava 1,9 quilos. Normalmente com esse tempo uma criança pesa cerca de 600 gramas", diz.

Um ultrassom feito duas horas antes da cesárea indicava que a menina nasceria com 5,380 quilos. "O médico me disse que nunca tinha feito um ultrassom de uma criança tão grande. E olha que a margem de erro deles é de 200 gramas, mas acabou passando disso", recorda.

Ela diz ainda que, segundo uma enfermeira, em 27 anos do hospital, nunca houve um parto de uma criança maior. "Dizem que o maior aqui foi de 5 quilos."

Maira explica que o parto seria cesáreo de qualquer maneira, por conta da posição da criança. "Meus outros dois foram normais, mas meu filho, que hoje tem cinco anos, nasceu com o mesmo tamanho e tinha 4,250 quilos 20 dias antes de nascer", revela. A outra filha dela, de 15 anos, nasceu com 3 quilos.

Pesquisa realizada entre 153 países, sobre nível de credibilidade dos políticos do mundo todo, o Brasil ficou em ultimo lugar em descredibilidade.

Uma pesquisa que foi realizada em 153 países, avaliou a credibilidade de cada governo,  e revelou que os "políticos brasileiros são os mais corruptos e os mais desacreditados entre os políticos de todos os países.    O Brasil ficou em último lugar como o mais DESCREDIBILIZADOS, entre os políticos do mundo.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

As três siglas partidárias que nacionalmente estão no fundo do poço, PT PMDB e PSDB, é praticamente quase impossível que ainda consiga fazer o próximo presidente da república.

PT, PMDB e PSDB, já foram os partidos mais fortes do Brasil, hoje envolvidos e acusados dos maiores escândalos de corrupção do mundo.     E que a cada dia só acumula grande descrédito de toda a população brasileira, não existe mais espaços, para que ainda ganhe confiança da população para se manter de pé, e ainda agregar valores moral, e éticos perante o povo brasileiro.

Ex-Ministro Antonio Paloci deixa o PT e envia carta pedindo que todos os filiados façam o mesmo

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O ex-ministro Antonio Paloci envia carta a executiva nacional do PT, pedindo desfiliação da sigla partidária, Paloci escreveu uma comovente carta e deixou bem claro o porque todos os filiados petistas ainda fingem acreditar que o ex-presidente Lula ainda possa ir para algum lugar.

Antonio Paloci diz que nunca imaginou que o ex-presidente Lula, iria sucumbir no melhor momento da sua vida pública.

A reconstrução de São José de Ribamar não para


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O prefeito Luís Fernando, não para de reconstruir a cidade de Ribamar, e entrega mais de 25 obras durante aniversário da cidade.





Com um culto ecumênico, e um bolo de 65 metros de comprimento distribuído para a população e músicas interpretadas por artistas ribamarenses, a prefeitura de São José de Ribamar encerrou neste domingo (24/09) agenda de obras e ações em comemoração pelo aniversário de emancipação do município Ribamarense.




A programação, que teve início no último dia 16 com uma grande ação social no bairro Nova Terra, fechou com a entrega de pelo menos 15 obras, incluindo a reconstrução de praças, UBS’s, duplicação de avenida, entre outras, além de 11 ações de grande impacto social e econômico, a exemplo da entrega de 1.327 títulos de propriedade beneficiando moradores dos bairros Canudos e Terra Livre, na região do Parque Vitória.


Os referidos títulos entregues, foram resultados do processo de regularização fundiária deflagrado por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), aguardado pelos moradores há mais de 20 anos. A solenidade de entrega dos títulos ocorreu no sábado (23), na quadra da Praça da Juventude do Parque Vitória e contou com a presença do governador Flávio Dino, do prefeito Luis Fernando, do vice-prefeito Eudes Sampaio, vereadores, deputados estaduais e federais entre outras autoridades políticas.





Além da entrega dos títulos, outras importantes ações foram realizadas neste dia, incluindo a doação de um terreno ao Estado para a construção de uma escola de Ensino Médio no Parque Vitória; assinatura de convênio com a Polícia Militar para implantação do Colégio Militar na Escola Municipal Parque Vitória; Lançamento de edital de construção de Unidade de Apoio à Segurança Pública, também no Parque Vitória e entrega e doação de um terreno para implantação do Plantão Central da Polícia Civil no bairro Pindaí, na MA-201.


Ainda no sábado, o Parque Terezinha Jansen recebeu delegações de vários países e estados brasileiros num evento que emocionou os ribamarenses: o Festival Internacional do Folclore. Foram dezenas de apresentações que ocuparam um majestoso palco, montado pela prefeitura, com som e luzes de qualidade que tornaram as comemorações do aniversário da cidade ainda mais alegre e cultural. “Tivemos na sexta belas apresentações, a propósito da entrega da reconstrução da escola de música, além da banda Brasas do Forró, e hoje estamos nos enriquecendo de cultura com essa vasta apresentação aqui no festival”, comentou o vice-prefeito Eudes Sampaio.




Terminal de Transporte coletivo (Terminal das Vans)
Mais obras – No domingo pela manhã, dia do aniversário, os presentes foram para Panaquatira, uma área de grande apelo turístico e de lazer de São José de Ribamar. A região, recebeu totalmente reconstruído o Terminal de Transporte Coletivo, popularmente conhecido como Terminal das Vans, que conta agora com uma Unidade de Apoio à Segurança Pública, que vai servir de base para homens da Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.


E para reforçar esse trabalho e contribuir com o Estado na luta pela melhoria da segurança pública, o prefeito Luis Fernando entregou à Guarda Municipal de São José de Ribamar 04 motocicletas e 02 quadriciclos, adquiridos com recursos do próprio município. Desde que assumiu a Administração, o prefeito Luis Fernando vem se empenhando em ações para melhorar a segurança do município.





"A segurança pública é hoje o grande desafio dos municípios. A educação e a saúde são responsabilidades do município, do Estado e da União, mas por algum motivo cultural a segurança não é encarada como responsabilidade municipal, e isso é um grande erro. Somente por meio da parceria entre Estado e Município poderemos vencer este desafio, por isso estamos aqui investindo na modernização da Guarda Municipal", comentou o prefeito Luis Fernando.


Também pela manhã, foi entregue a duplicação da 3ª etapa da Estrada de Panaquatira. A obra, que foi deixada em andamento ainda em 2010, quando o prefeito era Luis Fernando, no seu segundo mandato, ficou parada por seis anos. Ao voltar à prefeitura no início do ano, ele retomou o processo de liberação de repasses por meio da Caixa Econômica e agora, no aniversário da cidade, foi entregue à população uma obra que deixou a via muito mais bela e segura.


E, ao final da tarde de domingo, antes do corte do bolo, ao som dos cantores ribamarenses, foram entregues a reconstrução da Praça Ana Carolina e quiosques no Cais, em pleno funcionamento. “Foi uma semana de muitas obras e ações que irão ficar na história do município. Isso tudo é resultado de muito trabalho e de um desejo e determinação de devolver ao município a marca de uma cidade bonita, bem cuidada e desenvolvida”, finalizou o prefeito Luis Fernando.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Faleceu Cícero Malazar em tuntum

Faleceu na manhã desta terça-feira (26/09), aos 59 anos, Cícero Paulino da Silva, mais conhecido por Cícero Malazar.

Pois a poucos dias ele procurou o médico, fez exames e que foi encontrado graves alterações nos quadros da sua saúde, e que o diaguinostico do  mesmo já estava  muito alterado e que já se encontrava muito doente. Ele ainda foi diagnosticado, e submetido a uma cirurgia, com problema de câncer,  na região do fígado. Seu falecimento ocorreu no hospital Socorrão da cidade de Imperatriz-Ma, onde estava fazendo tratamento há quase 30 dias.


Cícero Malazar era pedreiro, mas ultimamente trabalhava por conta própria, como proprietário de um bar, no bairro picarra. Era um homem bem relacionado na cidade de Tuntum, e bem quisto por todos os tuntuenses.


Seu corpo está sendo velado na rua Coelho Batista, bairro Piçarra. Casado pai de três filhos, uma mulher e dois homens, o seu sepultamento será amanhã às 17hrs no cemitério da Aroeira.    A família convida a todos para o seu sepultamento, esse ato de fé e piedade cristã.

IMPORTANTE: Dinheiro do FUNDEF será repassado aos municipios maranhenses



A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou, nesta segunda-feira (25) sua posição favorável ao pagamento dos precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, condicionando sua utilização exclusivamente na área da Educação.

A manifestação da Rede se deu em razão da decisão liminar tomada no último dia 22 pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que suspendeu as execuções contra a União decorrentes de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo.

Na mesma decisão, Fábio Prieto mandou ainda a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa.

A decisão liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não afeta as ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses, a exemplo dos doze que estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.

Visando contribuir para que os recursos sejam aplicados com o maior grau de eficácia possível, o Ministério Público Estadual colocou à disposição dos municípios empresa de consultoria para orientar no planejamento e execução de medidas em benefício da Educação.

Ao mesmo tempo em que defende a recuperação dos recursos, a Rede de Controle é terminantemente contra sua utilização em qualquer outra área da gestão pública ou no pagamento de honorários advocatícios.

Para garantir isso, a Rede está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação desses recursos. “A idéia é não apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também a sua aplicação integral na Educação, de forma a promover um salto qualitativo nesse campo fundamental para o futuro do Maranhão”, observa o procurador-geral de justiça do estado, Luís Gonzaga Martins Coelho.



Presidente Michel Temer não encontra apoio para que denuncia não seja lida no plenário da câmara dos deputados

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Presidente Temer quer que denuncia não seja lida em plenário da câmara dos deputados, mais o governo e seus articuladores, não está encontrando o apoio necessário, para que o número de votos que é preciso, para que denuncia não seja lida, não está conseguindo.

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