O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (10) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.
Fachin negou seguimento ao pedido, ou seja, entendeu que não sequer poderia ser analisado. Lula ainda pode recorrer à Segunda Tuma do Supremo.
Mais cedo, nesta quinta, a Turma rejeitou por unanimidade um pedido da defesa de Lula, em julgamento virtual.
O novo recurso de Lula foi apresentado contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março, negou habeas corpus ao ex-presidente. Na prática, se o pedido fosse aceito, impediria a prisão do petista.
No mês passado, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, enviou o processo, de 2 mil páginas, para o Supremo. O caso foi registrado somente nesta quinta no sistema processual do STF.
Argumentos da defesa
Os argumentos da defesa do ex-presidente foram apresentados ao STJ em janeiro deste ano.
A defesa diz que não há necessidade de prisão antes de uma condenação definitiva porque o ex-presidente não é perigoso e não cometeu ato que possa ser considerado risco ao desenvolvimento do processo.
