O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (08) durante evento em comemoração ao dia da mulher, no Palácio do Planalto.
“O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou o governo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o projeto prevê R$ 130 milhões, dinheiro do orçamento da própria pasta.
De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o decreto prevê atender 3,6 milhões de mulheres.
Câmara informou que o dinheiro previsto no programa será repassado para municípios, responsáveis por executar as ações.
Quem terá o direito
As mulheres atendidas serão divididas em três grupos:
- Mulheres em situação de rua
- Mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas
- Alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola
No ano passado, Bolsonaro vetou um projeto que previa distribuição de absorventes.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.
Bolsonaro disse a apoiadores na época que vetou o projeto porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro para a iniciativa.
