O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, tem previsão de assinar nesta sexta-feira (1º), durante a manhã, um decreto que derruba o ICMS da gasolina no Estado. A medida deve derrubar a alíquota de 32%, uma das mais altas do país, para 18%, a exemplo do que fizeram os estados de São Paulo e Goiás.
A previsão é assinar o decreto logo depois de uma entrevista coletiva marcada para as 10h desta sexta.
O documento está previsto para ser publicado numa edição extra do Diário Oficial do Estado.
A tendência mais provável é que o novo valor chegue na casa de 18%, quase metade dos atuais 32%, mas Castro ainda espera um estudo de impacto da Secretaria da Fazenda.
O secretário, Fernando Lobo, está em Vitória (ES) para uma reunião do Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados. A pauta central é justamente o ICMS dos combustíveis.
A distância, Lobo prepara os cálculos finais para saber qual será o impacto disso nas bombas. Havia uma possibilidade de fazer a redução via projeto de lei, mas o governo avaliou que o caminho via decreto seria mais rápido.
Castro avisou por telefone nesta quinta-feira (30) ao presidente Jair Bolsonaro da medida.
O último levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou que o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 7,39. Mas no Rio, o preço está 41 centavos mais caro que a média, sendo vendida a R$ 7,80.
Embora o estado concentre polos de extração de petróleo e refinarias, o alto ICMS é apontado como um dos fatores que pressiona o preço para cima.
São Paulo também reduziu a alíquota de 25% para 18%. Em Goiás, a alíquota de 30% caiu para 17%.
