Deputado estadual Fernando Braide PSC do Maranhão
Em relação à eleição de 2022, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), do Mato Grosso do Sul, é o único que perdeu o mandato por este motivo. No entanto, outros quatro processos estão nas cortes eleitorais e colocam em xeque o mandato de mais 12 deputados eleitos.
No Maranhão, partidos como PSDB, PSB e PSD entraram na Justiça contra a chapa do União Brasil, do PROS(fundido ao Solidariedade) e do PSC(incorporado ao Podemos), que são acusados nas eleições de 2022 de não destinaram 30% das vagas a candidatas do sexo feminino, como exige a Lei Eleitoral. Seriam atingidos os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSC), que perderiam as vagas por causa da anulação dos votos da chapa completa. Isso pode mudar a composição da Assembleia Legislativa, beneficiando Inácio Melo, Edson Araújo e César Pires, que ganhariam os mandatos. Uma terceira ação, contra o Podemos – que elegeu Leandro Bello e Júnior Cascaria -, foi protocolada pelo MDB e pelo PSD.
CONFIRA OS ESTADOS ONDE A LEI ELEITORAL JÁ PUNIU CANDIDATOS ELEITOS.
Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020 em 14 estados. Entre eles o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente do hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que perdeu o mandato no último dia 18 . Em paralelo, partidos tentam aprovar no Congresso anistia às multas por descumprimento do percentual mínimo de repasse de recursos a candidaturas de mulheres e de negros.
Levantamento do GLOBO em processos nos Tribunais Regionais Eleitorais identificou 74 vereadores que perderam seus mandatos porque as postulantes mulheres nem sequer sabiam que estavam concorrendo ou se empenharam na eleição de outros nomes, incluindo familiares.
