A Polícia Federal (PF) prendeu uma pessoa e cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Belágua e Vargem Grande, numa operação de desarticulação de grupo criminoso que fraudava sistemas do SUS para recebimento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas de Compensação (FAEC) relacionados aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.
Pelas investigações, o município de Belágua – que pelo último censo demográfico conta com menos de 8 mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid. Com isso, obteve a transferência de recursos do Governo Federal de mais de R$ 1 milhão.
Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só dispõe de um profissional fisioterapeuta registrado em seus quadros, “o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados”.
A PF também chegou a conclusão de que para alcançar o patamar de 50.948 procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.
Aporte
O aporte total recebido pelo município de forma indevida foi de R$ 1.105.062,12 de janeiro a maio de 2022.
Além de uma prisão temporária, a PF também conseguiu efetuar o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. Houve o afastamento de agentes públicos envolvidos no esquema. Todos responderão pelos crimes cometidos.
Todas as determinações judiciais foram expedidas pelo Juízo Federal de São Luís, e decorreram de representação elaborada pela PF.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
A Operação foi batizada de “Fator Comum” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós-covid. (Com informações da PF).
