Prefeito João Carlos Teixeira da Silva e vice prefeito José Antônio Lisboa Mendes
Os autos estão conclusos para decisão desde o dia 24 de março de 2025. A cassação do mandato do prefeito João Carlos Teixeira pode ser decretada a qualquer momento.
O município de Buriticupu, no Maranhão, está prestes a viver um dos momentos mais delicados de sua história política recente. O Ministério Público Eleitoral move uma ação contra o prefeito reeleito João Carlos Teixeira e seu vice, José Antônio, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. As denúncias foram formalizadas pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público.
O que está sendo investigado?
Segundo a acusação, o prefeito teria utilizado a máquina pública para autopromoção em pleno período eleitoral, incluindo inaugurações de poços artesianos sem transparência quanto aos custos e à origem dos recursos públicos.
Moradores dos povoados Segundinho e Vila Concórdia, na zona rural, relataram que o então candidato à reeleição prometeu obras em troca de apoio político, o que configura, em tese, prática de compra de voto
Prefeito João Carlos Teixeira da Silva, Vice-prefeito JOSE ANTÔNIO LISBOA MENDES
Cadê a documentação?
A Promotoria requisitou cópias dos contratos, processos licitatórios e registros fotográficos das obras. Em resposta, a Prefeitura de Buriticupu afirmou que a responsabilidade seria do Governo do Estado. No entanto, a própria Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (SINFRA) respondeu formalmente que desconhece tais obras, o que levanta sérias dúvidas sobre a legalidade e a origem das ações executadas.
Litisconsórcio e risco real de cassação
Com base na Súmula 38 do TSE, o Ministério Público incluiu também o vice-prefeito na ação, já que a legislação eleitoral estabelece que a cassação atinge toda a chapa majoritária, mesmo que apenas um membro tenha cometido o ato irregular — desde que o outro tenha se beneficiado do resultado.
Situação Atual: Decisão Imediata Pode Ocorrer
Os autos do processo estão conclusos para decisão do juiz desde o dia 24 de março de 2025. Ou seja, a qualquer momento a Justiça Eleitoral pode decretar a perda dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Buriticupu.
Se confirmadas as irregularidades, os dois podem ter seus diplomas cassados e ficarem inelegíveis por até 8 anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
O que está em jogo?
Mais do que uma disputa de poder, o caso revela os riscos da má utilização dos recursos públicos e da manipulação da máquina administrativa em benefício pessoal.
O povo exige eleições limpas, gestões transparentes e compromisso real com a ética pública.
A cidade aguarda, em suspense, pela decisão que pode mudar seu rumo político — a qualquer instante.
