As ameaças de integrantes do governo dos Estados Unidos de impor sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repercutiram no Planalto. Enquanto o Itamaraty abriu um canal de comunicação com o Supremo, o governo federal articula diretamente com os EUA para evitar uma crise diplomática.
Lei Magnitsky e repercussões para Moraes
O chefe do Departamento de Estado dos EUA disse cogitar aplicar a Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em crimes relacionados a corrupção ou violação de direitos humanos. Se for este o caso, Moraes pode ter bens e contas bancárias nos Estados Unidos bloqueadas, além de enfrentar cancelamento do visto e proibição de entrada em território norte-americano.
A possibilidade de punição a Moraes foi levantada pelo chefe do Departamento de Estado norte-americano, Marco Rubio, na quarta-feira (21) da semana passada. Questionado sobre a “perseguição política” no Brasil durante depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos EUA, Rubio disse haver “grandes possibilidades” de sanções ao ministro.
O jornal O Globo relatou que o Ministério das Relações Exteriores estabeleceu uma conexão direta com o STF para manter os ministros informados sobre a situação. O episódio, porém, ainda não é tratado como crise pelo Supremo. A percepção é de que se trata de situação na esfera diplomática e que está evoluindo “dentro da normalidade”. O Itamaraty se incomodou com as declarações de Rubio, entendendo se tratar de tentativa de interferência e uma afronta ao Judiciário.
