O Ministério das Relações Exteriores e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciaram nesta segunda-feira (22) após a aplicação da Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.
Em nota, Moraes classificou a medida como “ilegal, contrária ao Direito Internacional e uma afronta à soberania do Brasil e à independência do Judiciário”. Ele destacou que as instituições brasileiras são sólidas e reafirmou o compromisso de atuar no STF com independência e imparcialidade.
“As Instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”, afirmou o ministro.
O Itamaraty também repudiou a decisão, recebendo-a com indignação e classificando a retaliação como “ofensa aos 201 anos de amizade” entre Brasil e Estados Unidos.
O Ministério das Relações Exteriores e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciaram nesta segunda-feira (22) após a aplicação da Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.
“Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão”, declarou o Ministério das Relações Exteriores.
A medida integra a retaliação do governo Donald Trump contra Moraes, acusado por Washington de conduzir uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado. Em julho deste ano, os EUA já haviam aplicado a mesma sanção a Moraes, além de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
