Mais de 100 cursos de Medicina em todo o Brasil foram considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e deverão sofrer punições como restrição de vagas, suspensão de participação em programas federais — incluindo o Fies — e, em casos mais graves, até a desativação das atividades. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.
De acordo com o balanço oficial, 351 cursos de Medicina foram avaliados na primeira edição do Enamed, e cerca de 30% deles ficaram nas faixas de notas 1 e 2, classificadas como insatisfatórias. Ao todo, 99 cursos regulamentados pelo Sistema Federal de Ensino tiveram menos de 60% de seus estudantes considerados “proficientes”, ou seja, com desempenho mínimo aceitável na prova. Outros 204 cursos alcançaram índices superiores a esse patamar, enquanto apenas um ficou sem conceito.
O Ministério da Educação definiu como nota de corte 60 pontos no exame. Estudantes que atingem ou superam essa marca são considerados “profissionais minimamente competentes”. As instituições que não atingiram esse desempenho terão um prazo de até 30 dias para apresentar justificativas e planos de melhoria, na tentativa de evitar ou amenizar as sanções. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), as punições serão aplicadas de forma escalonada e terão validade até a próxima edição do exame.
Antes mesmo da divulgação dos resultados, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou barrar a publicação das notas na Justiça. A entidade argumentou que a divulgação poderia causar “danos irreparáveis” aos alunos e às instituições, além de questionar a metodologia adotada pelo ministério. Um dos principais pontos levantados foi o fato de os critérios de cálculo das notas terem sido definidos após a aplicação da prova, o que, segundo a associação, teria dificultado a preparação dos cursos e dos estudantes. A Justiça, no entanto, rejeitou o pedido e autorizou a divulgação, avaliando que os riscos alegados eram apenas hipotéticos.
Gazeta Brasil
