O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, reforçou o papel histórico da advocacia como protagonista na defesa das liberdades democráticas ao instituir a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, conclamando a classe jurídica a assumir posição ativa na proteção dos direitos fundamentais.
Formalizada por meio da Resolução n.º 011/2025, assinada em 11 de novembro de 2025, a iniciativa posiciona a OAB-MA entre as poucas seccionais do país que estruturaram um espaço institucional dedicado ao enfrentamento de temas sensíveis relacionados à liberdade de pensamento, criação e manifestação do pensamento, pilares indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Ao estabelecer a Comissão, Kaio Saraiva convoca advogadas e advogados maranhenses a se engajarem na defesa permanente da Constituição Federal, especialmente em um cenário de crescentes tensões envolvendo o exercício da atividade jornalística, o direito à informação e a livre circulação de ideias.
A estrutura do colegiado, composta por membros titulares e consultivos com formação compatível com a finalidade da Comissão, reflete a necessidade de atuação técnica, responsável e comprometida com os valores que sustentam a democracia brasileira. Trata-se de um chamado à participação qualificada da advocacia em um debate que ultrapassa interesses corporativos e alcança toda a sociedade.
A proposta que fundamentou a criação da Comissão contou com subscrição de diversos setores da imprensa, demonstrando a convergência entre a advocacia e os profissionais da comunicação na defesa de um ambiente institucional livre, plural e democrático.
Com a instituição da Comissão, Kaio Saraiva reafirma o compromisso da OAB-MA como trincheira institucional das liberdades públicas e conclama a classe a ocupar, com responsabilidade e protagonismo, o espaço que lhe cabe na defesa da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito.
Publicado em: Política
