Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária destinada à deliberação de autoridades. Ordem do dia. Geral da bancada. Participam: senador Izalci Lucas (PL-DF); senador Jorge Kajuru (PSB-GO); senador Fabiano Contarato (PT-ES); senador Renan Calheiros (MDB-AL); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senadora Zenaide Maia (PSD-RN); senador Camilo Santana (PT-CE); senador Omar Aziz (PSD-AM); senador Otto Alencar (PSD-BA). Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.A votação acontece em um clima tenso entre governo e Legislativo, um dia depois de o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF – a primeira em 132 anos.
A sessão será conduzida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O que diz o projeto da dosimetria
O PL foi aprovado em dezembro e vetado integralmente por Lula no início de janeiro. O presidente alegou que o projeto é inconstitucional por “aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática”.
Principais pontos do texto:
Crimes em contexto de multidão: redução da pena de 1/3 a 2/3 para agentes sem papel de liderança
Fim do acúmulo de penas: crimes praticados no mesmo contexto não terão penas somadas – aplica-se a pena mais grave
Progressão de pena: regra geral passaria a permitir progressão após cumprir 1/6 da pena
Remição: preso em domicílio também pode reduzir pena com trabalho ou estudo
A mudança diminui o tempo de condenação de Bolsonaro (27 anos e 3 meses) e de outros investigados pelo 8 de janeiro, como Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
