O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa proporcional do partido Podemos em São Luís. A decisão impacta diretamente os mandatos conquistados pela legenda nas eleições municipais e pode provocar alterações na composição da Câmara Municipal da capital.
Entre os atingidos pela decisão estão os vereadores Fábio Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, eleitos pelo partido e que agora podem perder seus mandatos com a anulação dos votos da legenda.
De acordo com o julgamento, foram identificadas irregularidades no cumprimento da cota de gênero, que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas. A Corte entendeu que houve indícios de candidaturas fictícias, utilizadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal, sem participação efetiva no processo eleitoral.
Com a decisão, os votos atribuídos ao partido podem ser anulados, o que deve levar à recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, abrindo espaço para mudanças nas cadeiras ocupadas no Legislativo municipal.
Roneycosta
