A Câmara de Vereadores de Presidente Dutra realizou na manhã de hoje (15), a sua ultima sessão antes do recesso parlamentar do meio do ano. A sessão ocorreu de forma tranquila, com parlamentares municipais fazendo um resumo dos 6 meses de suas legislaturas.
O presidente da casa Arsiteu Nunes fez um resumo destancando as propostas do vereadores aprovadas e que troxeram beneficio à população presidutense. Nunes anunciou também a reabertura do posto de saúde do povoado Angical.
Segue abaixo um resumo de todos os requerimentos e projetos apresentados na sessão de hoje (15), pelos vereadores.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO RAIMUNDO ALVES CARVALHO. OBSERVAÇÃO – APROVADO.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO NA SEMANA DE 05/07 A 14/07/2021:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°017/2021 – OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RONALDO PEREIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: WALLAS SOUSA. OBSERVAÇÃO : ENCAMINHADO PARA COMISSÃO.
VETO PROTOCOLADO DO PODER EXECUTIVO NA SEMANA: AO PROJETO DE LEI 014/2021 DE AUTORIA: VEREADOR ZINALDO BEZERRA DA SILVA , PROJETO DE LEI 018/2021 DE AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ JARDINS E PROJETO DE LEI 019/2021 DE AUTORIA: VEREADOR ZINALDO BEZERRA DA SILVA DO PODER LEGISLATIVO. OBSERVAÇÃO : ENCAMINHADO PARA COMISSÃO.
INDICAÇÕES PROTOCOLADAS NAS SEMANAS DE 05/07 A 14/07/2021: OBSERVAÇÃO –APROVADOS.
- INDICAÇÃO N° 020/2021 – Conteúdo:. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SUGERINDO A REFORMA DO “CENTRO DE ENSINO GOVERNADOR EUGENIO BARROS”, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ SARNEY, NO POVOADO CALUMBI, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: VEREADOR FRANKLIN TORRES CARVALHO.
- INDICAÇÃO N° 021/2021 – Conteúdo:. APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS DO MARANHÃO, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS DEMANDAS DAS MULHERES PRESIDUTRENSE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE MAMA. AUTORIA : VEREADOR WALLYTON DA SILVA SANTOS.
- INDICAÇÃO N° 022/2021 – Conteúdo: APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MARANHÃO, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA RUA DIGNA DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA : VEREADOR WALLYTON DA SILVA SANTOS.
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REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NAS SEMANAS DE 05/07 A 14/07: OBSERVAÇÃO – APROVADOS.
- REQUERIMENTO N° 095/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADOS 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS DO BAIRRO CACAU, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO MAURO DOS SANTOS.
- REQUERIMENTO N° 096/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS DEVIDAS RUAS: RUA 05 E RUA 06 NO BAIRRO JACKSON LAGO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: VEREADOR ZINALDO BEZERRA DA SILVA.
- REQUERIMENTO N° 097/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADOS 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS DEVIDAS RUAS: RUA 01, RUA 02 E RUA 03 NO BAIRRO CAMPEÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: VEREADOR ZINALDO BEZERRA DA SILVA.
- REQUERIMENTO N° 098/2021– Conteúdo: PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA COELHO NETO, BAIRRO SÃO JOSÉ. AUTORIA: VEREADORA ANDRHEYA GUIMARÃES DE SOUSA.
- REQUERIMENTO N° 099/2021– Conteúdo: PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE INFRAESTRUTURA URBANA NA TRAVESSA GONÇALVES DIAS, MAIS CONHECIDA COMO TRAVESSA ABS, BAIRRO CAMPO DANTAS. AUTORIA: VEREADORA ANDRHEYA GUIMARÃES DE SOUSA.
- REQUERIMENTO N° 100/2021– Conteúdo: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO ALVES CARVALHO, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E LEITURA NAS OBRAS MUNICIPAIS. AUTORIA: VEREADOR FRANKLIN TORRES CARVALHO.
