CESSÃO PLENÁRIA: DO DIA 16/08/2021
MATERIA NA COMISSÃO CCJRF/CFO – ENCAMINHADA NO DIA 14/06/2021 COM PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: (OBSERVAÇÃO: FOI APROVADO)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°007/2021 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3° E 4°, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV), FIXANDO O VALOR DE PAGAMENTO DO RPV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MATERIA NA COMISSÃO CCJRF - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ( OBSERVAÇÃO :
APROVADO)PROJETO DE LEI 023/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: FRANKLIN TORRES.
PROJETO DE DECRETO DE LEI DO LEGISLATIVO – ( OBSERVAÇÃO: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO CCJRF).
PROJETO DE LEI N° 018/2021 – OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PRESIDUTRENSE AO SENHOR “CARLOS EDUARDO MENESES SERENO REBELO”. Fica OUTORGADO o Título Honorífico de Cidadão Presidutrense ao Senhor “CARLOS EDUARDO MENESES SERENO REBELO”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município. AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO MAURO DOS SANTOS SOUSA.
REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NAS SEMANAS: ( OBSERVAÇÃO: APROVADOS )
REQUERIMENTO N° 104/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADA A AFIXAÇÃO DE PLACAS, DE IDENTIFICAÇÃO, DE TODAS AS PROPRIEDADES PÚBLICAS (TERRENOS PÚBLICOS) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA AUTORIA: ANTÔNIO NUNES VELOSO.
REQUERIMENTO N° 105/2021– Conteúdo: QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIOLINO BARROS, NO BAIRRO PAULO FALCÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: ANTÔNIO NUNES VELOSO.
REQUERIMENTO N° 107/2021– Conteúdo: QUE SEJA REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO DOS POVOADOS, SÃO MIGUEL E SÃO JOÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: ANTÔNIO NUNES VELOSO
REQUERIMENTO N° 108/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADOS 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (POPULAR: QUEBRA-MOLA), NO POVOADO RODAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: GELSON CABRAL.
REQUERIMENTO N° 110/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO E MELHORIA DO BAIRRO RAFAEL FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. AUTORIA: FRANCISCO MAURO DOS SANTOS SOUSA.
REQUERIMENTO N° 111/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, POVOADO PALMA, DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. AUTORIA: ELIETE MORAES.
REQUERIMENTO N° 112/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA MANGUEIRA, RUA DA RAIZ E DEMAIS RUAS DA LOCALIDADE DO POVOADO PALMA, DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. AUTORIA: ELIETE MORAES.
REQUERIMENTO N° 113/2021– Conteúdo: QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DO COCO, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, NO POVOADO COCO, DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA. AUTORIA: ELIETE MORAES.
REQUERIMENTO N° 114/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS JEPRES - JOGOS ESCOLARES DE PRESIDENTE DUTRA NO ANO DE 2021. AUTORIA: ARISTEU NUNES.
REQUERIMENTO N° 115/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CIBRAZEM. AUTORIA: ARISTEU NUNES.
REQUERIMENTO N° 116/2021– Conteúdo: QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR O PROJETO NATAL LUZ EM 2021. AUTORIA: ARISTEU NUNES.
REQUERIMENTO N° 117/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 015/2009, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRESTIGIANDO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO. AUTORIA: ARISTEU NUNES.
• REQUERIMENTO N° 118/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO EM 2021. AUTORIA: ARISTEU NUNES.
• REQUERIMENTO N° 119/2021– Conteúdo: QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NO PARQUE MUNICIPAL SEBASTIÃO BOIADEIRO AINDA NO ANO DE 2021, PREFERENCIALMENTE EM DATA PRÓXIMA AO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO. AUTORIA: ARISTEU NUNES.
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