Nesta terça feira 26, finalizou em São Luís, uma no Palácio Henrique de Lá Roque, uma sequência de audiências sobre os estudos do ZEE Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, que fechou com chave de ouro. O grande trabalho realizado através de 10 Audiências Públicas realizadas, passou para população sobre os importantes estudos científicos do ZEE Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.
Foram seis dias de atividade, audiências públicas realizadas em 10 cidades como cenário para as audiências, mais de 800 participantes presenciais e centenas de quilômetros percorridos por todo Maranhão. Com esse saldo positivo, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), encerrou a etapa das Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.
Iniciadas em 19 de outubro, as audiências públicas também foram realizadas em Pedreiras, Colinas, Presidente Dutra, Balsas, Caxias e Estreito, Barra do Corda, Chapadinha e Barreirinhas. Todos os dados reunidos serão compilados e anexados ao documento que compõe o ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, e vão integrar a minuta do Projeto de Lei, que será entregue nas mãos do governador Flávio Dino até 26 de novembro. Depois, o documento passará por aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, destacou que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil a concluir o ZEE com base em estudos técnicos científicos, feitos por pesquisadores locais, e, por determinação do governador Flávio Dino, com a ampla participação de universidades, comunidades tradicionais, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, para que, assim, o zoneamento atenda às necessidades de desenvolvimento econômico social e sustentável do Maranhão, como um todo.
“A conclusão do ZEE é um dos passos mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão e representa um dos maiores avanços sociais que o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão nos entregam e isso demonstra a preocupação que eles têm com o futuro. A partir deste legado, o Maranhão poderá elaborar, formular e avaliar políticas públicas, com a certeza sobre os impactos que essas políticas terão sobre a sociedade. Outro grande mérito do zoneamento é a capacidade que ele tem de orientar o desenvolvimento econômico de forma sustentável, equilibrando as necessidades de crescimento econômico com a preservação da qualidade ambiental, garantindo uma qualidade de vida digna para os maranhenses e as futuras gerações”, ressaltou o secretário Luis Fernando.
Para o presidente Imesc, Dionatan Carvalho, a finalização desta etapa torna ainda mais real a concretização de um projeto que há décadas era solicitado pela sociedade. "Concluímos as audiências com um sentimento de realização, tendo em vista que, há mais de 30 anos, a sociedade anseia por esse instrumento de planejamento. Durante as audiências foram apresentadas as partes mais importantes das pesquisas do zoneamento, de uma forma detalhada, tirando dúvidas e também recebendo as contribuições da sociedade, pois somente com essas contribuições é que nós podemos desenvolver um processo de planejamento territorial que promova proteção ambiental, inclusão social e crescimento econômico", pontuou.
Já o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância de ouvir a população a partir dos seus lugares de convivência, para se planejar políticas públicas efetivas. "É fundamental ouvir as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e aprender com elas promove um encontro de saberes entre cientistas e esses povos. O secretário Luis Fernando e o governador Flávio Dino estão entregando uma imensa base de dados que nos possibilita entender o Maranhão, compreender suas riquezas e complexidades e, ao mesmo tempo, planejar e executar políticas públicas", destacou.
Do ponto de vista da participação popular, o diálogo foi aberto para toda a comunidade das regiões visitadas, com um destaque para a participação dos povos indígenas, que tiveram um espaço unicamente para eles, em Barra do Corda. "Nós entendemos que este foi um processo muito rico, sobretudo, de aprendizado. O zoneamento ecológico é um instrumento de muito poder e potência. Parabéns ao governo e que isso possa se replicar pra todas as outras leis que tem interferência sobre os territórios indígenas.", afirmou Adriana Carvalho, bióloga e secretária executiva da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão (COEPI).
A audiência em São Luís ainda contou com a presença dos secretários de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo; e de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; do pró-reitor de Extensão e Ensino da Uema e coordenador do ZEE, Paulo Catunda; do pesquisador sênior do ZEE e diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Imesc, Luiz Jorge Dias, além membros da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico, representantes do poder público, lideranças rurais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações, entidades empresariais e de trabalhadores, integrantes dos poderes judiciário e executivo e sociedade civil.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. No Maranhão, o ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Estado.