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‘O indulto está na Constituição. O STF não pode substituir-se ao presidente’, diz Marco Aurélio sobre caso Daniel Silveira

Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2021, Marco Aurélio Mello comentou as declarações de Luís Roberto Barroso, antigo colega de Corte, sobre o papel das Forças Armadas nas eleições deste ano.

A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (25) em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

Em declaração em um evento internacional no último domingo, Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” para atacar e tentar desacreditar o processo eleitoral. O ministro do STF ainda criticou “ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral”, em discurso que motivou uma nota oficial bastante dura por parte Ministério da Defesa.

Ao comentar sobre o tema, Marco Aurélio evitou mencionar o nome de Barroso, mas disse enxergar as Forças Armadas dentro de seu papel. “Eu frequentei a Escola Superior de Guerra, fui o xerife da turma. Portanto, conheço as Forças Armadas. Não existe a menor possibilidade de as Forças Armadas influenciarem as eleições que se anunciam”, afirmou.

“O sistema de urna eletrônica é muito seguro. Eu presidi o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1996, não houve nenhuma impugnação sequer desde então. Preserva a vontade do eleitor”, comentou o ex-ministro sobre o suposto alvo de pressão militar.

Na entrevista, Marco Aurélio Mello também analisou o julgamento do deputado federal Daniel Silveira no STF, ocorrido na última semana.

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