O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e a coligação do candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha, acionaram nesta quarta-feira (26) a Justiça Eleitoral contra Eduardo Braide, Esmênia Miranda e Elaine Carneiro. A representação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e aponta suposta prática de conduta vedada e uso promocional de obra pública em benefício da campanha de Braide.
Eduardo BraideA denúncia tem como principal alvo um vídeo publicado por Eduardo Braide, gravado no Residencial Mato Grosso, em São Luís, empreendimento com 3 mil unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda. Segundo o PRTB, a gravação ocorreu na véspera do início da entrega oficial das chaves pela Prefeitura.
Na representação, o partido afirma que Braide teria entrado no residencial antes da liberação oficial e utilizado o empreendimento e serviços públicos como cenário para divulgação eleitoral. No vídeo, o candidato aparece associando a obra à sua campanha ao Governo do Estado, com a mensagem “Agora vamos fazer isso no Maranhão!”, além de slogans e hashtags eleitorais.
A ação também questiona a participação da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, sob a alegação de que ela teria facilitado ou autorizado o acesso antecipado de Braide e de sua equipe ao residencial. A representação cita ainda publicações feitas pela prefeita nas redes sociais para divulgar a entrega das chaves aos beneficiários.
O PRTB sustenta que os fatos podem configurar infrações previstas na Lei das Eleições, incluindo uso promocional de benefícios custeados pelo poder público, utilização de imóvel público para propaganda eleitoral e participação de candidato em evento de inauguração ou entrega de obra dentro do período vedado pela legislação.
A legenda pediu ao TRE-MA, em caráter liminar, a preservação das provas e a retirada de conteúdos de caráter eleitoral publicados por Braide nas redes sociais. Também solicitou que o candidato seja impedido de participar da solenidade oficial de entrega das chaves prevista para esta quinta-feira (27).
Entre os pedidos está ainda a requisição à Prefeitura de São Luís e à Meta de documentos, registros de acesso e informações relacionadas à gravação e à publicação do conteúdo. No julgamento do mérito, o PRTB pede a aplicação de multas e, caso sejam constatadas irregularidades de maior gravidade, a cassação dos registros da chapa.
A representação foi distribuída a um juiz auxiliar do TRE-MA e aguarda análise dos pedidos liminares.
