Apesar das críticas que já resultaram até em protestos de motoristas de aplicativos, o Governo do Maranhão resolveu aumentar mais ainda os preços de referência dos combustíveis para cobrar ICMS. É o que mostra o Ato Cotepe de número 04, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para valer a partir desta terça-feira (16).

De acordo com a nova tabela, o preço da gasolina comum, que era de R$ 4,73, no Ato Cotepe de número 03, passou para R$ 4,86 e a gasolina aditivada foi mantida em R$ 6,66. Sobre esses dois combustíveis, incide 30,5, que é a soma do imposto e do que o governo destina ao Fumacop para combater a pobreza e a miséria. Isto significa dizer que para cada litro da comum, o posto passa a ser tributado em R$ 1,48 (até esta terça, era R$ 1,44) e para a gasolina aditivada, o imposto tem de recolher R$ 2,03.

Outro aumento considerável foi com relação ao gás de cozinha, que o governo fixou em R$ 5,87 o quilo para calcular os seus 14% de ICMS. Isto significa dizer que o botijão de 13 quilos, para o revendedor pagar imposto, custa R$ 75,79, independentemente por quanto vai ser vendido para o consumidor final, e o valor recolhido aos cofres do Estado é de R$ 10,61 por botijão (até esta segunda, esse valor era de R$ 10,17).


6 PENSOU EM “GOVERNO DO MA AUMENTA PREÇO DE REFERÊNCIA DE GASOLINA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E COMBUSTÍVEL VAI AUMENTAR DE NOVO

  1. A maior PAUTA sobre conbustiveis cobrada no Brasil.
    O ICMS sobre energia elétrica e combustíveis sustentam 70 % dos Estados brasileiros..
    O Brasil é O UNICO PAIS do mundo onde se tributa o consumo e não a renda.
    O Brasil é o Octagesimo QUINTO país do mundo no ranking das MENORES alíquotas de imposto de renda. Existem pelo menos 70 países ( todos os desenvolvidos inclusos ) com alíquota de Imposto de Renda acima de 40%. Só que nesses países o imposto cobrado sobre itens de consumo não chega a 8%.
    Aqui, uma pessoa Rica ( salários acima de UM MILHÃO DE REAIS ) paga cerca de 27, 5% de imposto de renda, valor igual ao pago por um morto de fome com ganhos de até R$ 10.000,00 por mês.
    NINGUEM neste país de MERDA vai mudar isso. Quem tentou foi o presidente Sarney no terceiro ano de mandato, mas 90% do parlamento rejeitou.

  2. Aparentemente o Sr. Gilberto Léda gosta mais de desinformar, de espalhar Fake News do que de noticiar a verdade.
    Os preços dos combustíveis subiram ? Sim, eles subiram. Mas isso nada tem haver com aumento de alíquota no estado do Maranhão. Desde 2018 que as alíquotas sobre combustíveis não são alteradas.
    Os aumentos são devidos, única e exclusivamente, pela política de preços praticadas pela Petrobrás e pela desvalorização do real frente ao dólar. Ambas questões de políticas públicas mais pertinentes ao Governo Federal do que ao Estadual.
    Com relação ao Ato COTEPE, ele serve somente para divulgar os preços praticados no mercado. Ele é construído com base em uma média ponderada da pesquisa de preços praticados pelos postos revendedores de combustíveis em várias regiões do Estado. Ou seja, os preços divulgados no Ato COTEPE em nada influenciam os preços praticados pelo mercado, ele é apenas um reflexo destes.
    Sr. Gilberto Léda, favor estudar e se informar melhor sobre o assunto que estás a escrever. Besteiras como esta que você escreveu, qualquer internauta medíocre pode fazer.